Covid-19 – Medidas de Apoio às Empresas

30-7-2020: Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho. ler mais...

Decreto-Lei n.º 46-A/2020

Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, com redução temporária do período normal de trabalho (PNT), no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, tendo em vista a manutenção de postos de trabalho.

Considera -se situação de crise empresarial aquela em que se verifique uma quebra de faturação igual ou superior a 40 %, no mês civil completo imediatamente anterior ao mês civil a que se refere o pedido inicial de apoio ou de prorrogação, face ao mês homólogo do ano anterior ou face à média mensal dos dois meses anteriores a esse período.

FISCAIS ler mais...

Pagamento fracionado do IVA e retenções na fonte de IRS/IRC de abril, maio e junho, sem necessidade de garantias:

  • empresas com volume de negócios até 10 milhões de € em 2018;
  • trabalhadores independentes;
  • empresas com diminuição de 20% do volume de negócios na média dos 3 meses anteriores;
  • Três Formas de pagamento:
    • imediato,
    • fracionado em três prestações mensais sem juros,
    • fracionado em seis prestações mensais, sendo aplicáveis juros de mora às últimas três.

IRC

  • 1º Pagamento Especial por Conta passa de 31/03 para 30/06
  • Pagamento do IRC de 2019 até 31/07
  • 1º Pagamento Por Conta passa de 31/07 para 31/08

Execuções fiscais:

  • suspensão por três meses os processos de execução na área fiscal e contributiva que estejam em curso ou que venham a ser instaurados pelas respetivas autoridades.

Adiamento de Obrigações Legais

  • Entrega da Modelo 22 até 31/07
  • Adiamento do prazo legal para a realização das Assembleias Gerais até 30/06

SEGURANÇA SOCIAL ler mais...

Contribuições para a Segurança Social devidas entre março e maio (pagas em abril, maio e junho):

empresas que tenham até 50 postos de trabalho;

empresas que tenham mais de 50 trabalhadores até 250 trabalhadores, quando registarem uma quebra de 20% no volume de negócios na média dos 3 meses anteriores;

  • reduzidas para 1/3 (um terço);
  • o valor remanescente é liquidado a partir do terceiro trimestre de 2020, nos mesmos termos aplicáveis ao IVA e às retenções na fonte;

Apoios

Acompanhamento dos filhos até 12 anos:

  • a atribuição de faltas justificadas para os trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, desde que não se possa adotar o regime de teletrabalho;
  • o apoio financeiro excecional aos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social);
  • O trabalhador deve apresentar uma declaração (disponível no site da Segurança Social) à entidade empregadora, que é depois responsável pelo requerimento do apoio junto da Segurança Social;
  • As faltas são justificadas, desde que não coincidam com as férias escolares.
  • Se o seu filho tiver deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, tem direito a um apoio financeiro excecional;
  • Este apoio tem como valor mínimo 635 euros (1 RMMG). O valor máximo do apoio é de 1.905€ (3 RMMG), sendo, por isso, o valor máximo suportado pela Segurança Social de 952,5 euros (1,5 RMMG).
  • Sobre o valor do apoio são devidas contribuições e quotizações para a segurança social. O trabalhador paga a quotização de 11% do valor total do apoio. A entidade empregadora suporta 50% da contribuição que lhe cabe pelo total do apoio.
  • Este benefício apenas pode ser concedido a um dos progenitores;

Isolamento profilático:

  • Situação de isolamento profilático de 14 dias, por ordem da autoridade de saúde, no contexto do perigo de contágio pelo COVID-19, desde que não seja possível teletrabalho, é equiparado a doença para efeitos de medidas de proteção social;
  • Valor do subsídio corresponde a 100% da remuneração, sem sujeição a período de espera e suportado pela Segurança Social;
  • São também contempladas as situações de assistência a filho ou a neto (seja em isolamento profilático, seja por doença);

Lay Off Simplificado:

  • Empregadores privados ou do setor social, e trabalhadores ao seu serviço, afetados pelo surto do vírus COVID-19, que em consequência se encontrem, comprovadamente, em situação de crise empresarial:
    1. paragem total da atividade da empresa ou estabelecimento que resulte da interrupção das cadeias de abastecimento globais, da suspensão ou cancelamento de encomendas;
    2. quebra abrupta e acentuada de, pelo menos, 40 % da faturação nos últimos 60 dias face ao período homologo do ano anterior, ou, para quem tenha iniciado a atividade há menos de 12 meses, à média desse período;
  • Este regime prevê retribuição ilíquida ao trabalhador de 2/3 até um máximo de 3 RMMG (1.905€) e nunca inferior aos 635;
  • Com duração de um mês prorrogável mensalmente, após avaliação, até um máximo de 6 meses;
  • Sendo 70% assegurado pelo ISS e 30% assegurado pelo empregador;
  • Isenção das contribuições para a segurança social a cargo do empregador (incluindo da administração/gerência);
  • Lay-off simplificado com formação, que em relação ao regime de lay-off simplificado acresce uma bolsa de formação no valor de 30% x IAS (131,64€), sendo metade (65.82€) para o trabalhador e metade (65.82€) para o empregador. Tanto a bolsa como a formação serão suportadas pelo IEFP.

Concretização:

  • remeter para o Instituto da Segurança Social os seguintes documentos:
    • Declaração do empregador atestando as razões do lay off e aplicabilidade da al. a) ou b) do nº1 do art. 3º da Portaria 71-A_2020;
    • Certidão do contabilista certificado a atestar a aplicabilidade da al. a) ou b) do nº1 do art. 3º da Portaria 71-A_2020;
    • Comunicação aos trabalhadores, com indicação da duração previsível;
    • Lista dos trabalhadores com o nº da segurança social;

Poderá ser solicitada a apresentação dos seguintes documentos:

  • Balancete contabilístico referente ao mês do apoio bem como do respetivo mês homólogo;
  • Declaração de IVA referente ao mês do apoio bem como dos dois meses imediatamente anteriores, ou a declaração referente ao último trimestre de 2019 e o primeiro de 2020, conforme a requerente se encontre no regime de IVA mensal ou trimestral respetivamente, que evidenciem a intermitência ou interrupção das cadeias de abastecimento ou a suspensão ou cancelamento de encomendas; e
  • Elementos comprovativos adicionais a fixar por despacho do membro do Governo da área do trabalho e da segurança social;
  • Elementos comprovativos de situações contributiva e tributária regularizadas perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária e Aduaneira;

IAPMEI ler mais...

O Governo anunciou «um conjunto de linhas de crédito garantidas pelo Estado e disponibilizadas através sistema bancário que se dirigem aos setores mais atingidos».

No seu conjunto, as linhas alavancam crédito para as empresas no montante de 3000 milhões de euros», essencialmente para MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

  • RESTAURAÇÃO E SIMILARES – 600 milhões de euros, dos quais 270 para micro e pequenas empresas;
  • No setor do TURISMO: AGÊNCIAS DE VIAGENS, EMPRESAS DE ANIMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SIMILARES – 200 milhões de euros, dos quais 75 para micro e pequenas empresas;
  • Ainda no setor do TURISMO: EMPREENDIMENTOS E ALOJAMENTO TURÍSTICOS – 900 milhões de euros, dos quais 300 para micro e pequenas empresas;
  • INDÚSTRIAS TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, DE CALÇADO, EXTRATIVAS, E DA FILEIRA DA MADEIRA – 1300 milhões de euros, dos quais 400 para micro e pequenas empresas.

Todas «estas linhas terão período de carência até ao final do ano e poderão ser amortizadas em 4 anos».

IEFP ler mais...

Medidas de apoio extraordinário, temporário e transitório, para manutenção dos postos de trabalho e mitigação de situações de crise empresarial, criadas pela Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11-C/2020, de 16 de março, e alterada pela Portaria n.º 76-B/2020, de 18 de março.

Em breve estará disponível no site www.iefp.pt e portal iefp online, a regulamentação das medidas que são da responsabilidade direta do IEFP e a abertura das candidaturas:

  • Plano extraordinário de formação;
  • Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa.

Pode consultar a seção de FAQ no site do IEFP e para mais esclarecimentos, utilize a seção de dúvidas COVID-19 no portal do IEFP.

Os serviços do IEFP continuam a trabalhar para poder dar uma resposta rápida às suas questões e necessidades, quer relacionadas com as novas medidas quer com toda a atividade de recrutamento e candidaturas às medidas de emprego. Pode contactar o IEFP por email e telefone, utilizando os contactos diretos do serviço de emprego com quem costuma articular, ou ligando para centro de contacto: 300 010 001 das 8h às 20h (dias úteis).

novo: Turismo de Portugal, I. P. ler mais...

Despacho Normativo 4/2020 25/3/2020

Cria uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID -19.

Linha de Apoio à Economia COVID-19

Destinado a Micro, Pequenas e Médias Empresas, certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI, bem como Small Mid Cap e Mid Cap, localizadas em território nacional, que desenvolvam atividade enquadrada na lista específica de CAE, este instrumento financeiro prevê as seguintes linhas específicas:

_ COVID-19: Apoio Empresas da Restauração e Similares

_ COVID-19: Apoio Empresas do Turismo (incluindo empreendimentos turísticos e alojamentos para turistas)

_ COVID-19: Apoio a Agências de Viagens, Animação Turística, Organizadores de Eventos e Similares

As candidaturas são apresentadas junto das instituições de crédito aderentes, até 31 de dezembro de 2020.

Para mais informação: Portal Business

Comunicado à Imprensa

Conferência com o Prof. Dr. Miguel Poiares Maduro

A AHETA irá prosseguir o ciclo de conferências, com mais um evento. No próximo dia 6 de maio, às 16.30 horas terá lugar no Vila Vita Parc Algarve, em Alporchinhos, Lagoa, uma conferência subordinada ao tema “Portugal e o futuro: Como introduzir o futuro no presente”, proferida pelo Prof Dr. Miguel Poiares Maduro.

Miguel Poiares Maduro é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutorado com Distinção no Instituto Universitário Europeu, é um especialista em Direito Constitucional e em Direito da União Europeia.

Poiares Maduro foi advogado-geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Professor de Direito e Diretor do Global Governance Programme no Instituto Universitário Europeu de Florença até à sua nomeação como Ministro e integrou recentemente um grupo de alto nível europeu para a Liberdade e pluralismo na Comunicação Social, onde foi o único português a integrar a equipa, e cujo Relatório, denominado Uma Comunicação Social Livre e Pluralista para Sustentar a Democracia Europeia foi divulgado em Janeiro de 2013, documento que apresentava um conjunto de recomendações para o setor da Comunicação Social.

A anteceder a conferência serão assinados protocolos de colaboração entre a AHETA e empresas ligadas ao setor do turismo.

A participação nesta conferência é gratuita, mas sujeita a confirmação junto do email aheta@aheta.pt .

Aproveitamos a oportunidade para solicitar a divulgação do evento, convidando V. Exª a assistir ao mesmo. 

A Direcção.

Mais duas empresas no Edifício AHETA

Com a assinatura dos respetivos contratos, iniciaram a sua atividade, integradas no edifício sede da AHETA, mais duas empresas.
A CD Viagens uma agência de viagens que opera no online e também no atendimento direto ao público e a Simple2work, uma empresa de consultadoria, formação e auditoria na área de qualidade, ambiente, segurança e segurança alimentar.
Estas empresas beneficiam do sistema de co-working, utilizando todas as facilidades disponíveis no edifício.
O edifício sede da AHETA ainda tem três gabinetes disponíveis, para a instalação de empresas, os quais poderão ser utilizados a partir de setembro do corrente ano.

Notas sobre o novo Governo de Portugal

Nota de Imprensa

Através da comunicação social, tivemos conhecimento da composição do novo governo que irá governar o país nos próximos quatros anos e meio.

Numa primeira análise, em relação aos futuros ministros registámos a saída do competente ministro Siza Vieira, profundo conhecedor das empresas e do turismo, e que desenvolveu um bom trabalho no governo anterior.

Não encontrámos ainda, entre os ministros apresentados, ninguém com profunda sensibilidade para um sector da economia que tanto contribui para o PIB nacional, gerando postos de trabalho, receitas, internacionalização do país e sendo tão importante para o reforço da imagem do país.

Por outro lado, registámos negativamente, entre a orgânica dos secretários de Estado a perda enorme da importância do turismo, ao passar a ter uma secretaria de estado partilhada com o comercio e serviços.

Ao conhecermos os nomes apontados para as diferentes secretarias de estado constatámos a continuidade da Engª Rita Marques na nova secretaria de estado, com quem tivemos o prazer de trabalhar nos últimos tempos, pelo que essa é a nossa única réstia de esperança que o setor possa ter uma interlocutora disponível, para continuarmos a trabalhar em prol da recuperação de um setor que tão afetado foi, no período de pandemia e que necessita de todas as forças focadas na ultrapassagem de barreiras, que possam provocar constrangimentos às empresas na nossa luta diária, em busca do sucesso. Perante a nova orgânica desta secretaria de estado é importante o reforço do posicionamento da Engª Rita Marques, dentro do governo.

Ainda gostaríamos de realçar a expectativa do desempenho do novo ministro, em relação à área do turismo, a exemplo do sucedido com o anterior titular da pasta.

De notar também, a não existência de nenhum nome do Algarve, em qualquer dos cargos de ministros e secretários de estado, o que revela uma clara perda de influência da nossa região, pese embora o bom desempenho de anteriores membros do governo, oriundos da nossa região.

Tal como em muitas outras áreas, poderemos dizer que este é um governo de metade do país!   A direção da AHETA

Nota de Pesar pelo falecimento de Fernando Barata

Ontem, o turismo algarvio e nacional ficaram mais pobres. Partiu mais um de nós!
Fernando Barata foi o sinónimo de empreendedorismo quando essa palavra ainda não fazia parte do vocabulário geral. Chegado ao Algarve quando o turismo começava a dar sinais de vir a ser uma atividade económica importante, iniciou a atividade como rececionista, no Hotel Sol e Mar em Albufeira. Ficou célebre a sua frase, quando deixou este emprego “Este hotel ainda vai ser meu”!
Fernando Barata começou pela base do turismo e foi empresário com unidades hoteleiras em várias regiões do país, maioritariamente no Algarve
O seu dinamismo e a sua vontade inabalável de ultrapassar barreiras, levou-o até uma posição cimeira no turismo, com diversas unidades hoteleiras no seu grupo, gerando milhares de empregos.
Inovador na gestão deixa uma marca indelével na nossa região.
Felizmente a sua família continua na gestão de várias unidades com excelente desempenho, algo que na reta final da sua vida, decerto terá consolado o Senhor Fernando Barata. Porque embora não tivesse sigo “galardoado” com esse título, Fernando Barata também foi o “Senhor Turismo”.
A AHETA – Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, da qual o Grupo Barata é associado, não podia deixar de lamentar profundamente esta perda e associar-se aos seus familiares e amigos, nesta hora de dor.
Que o seu exemplo nunca seja esquecido, a bem do Turismo!

O Corpos Sociais da AHETA
05/03/2022

Diferenças no preço da água entre concelhos podem chegar a 400 euros por ano

A Deco Proteste denuncia que identificou casos de falta de equidade dos preços na factura da água entre municípios, alertando para diferenças que ascendem a 400 euros por ano. A organização de defesa do consumidor alerta para a discrepância entre os valores das facturas recebidas pelos habitantes de duas localidades no norte do país: Trofa, no distrito do Porto, e Vila Nova de Foz Côa, no da Guarda. O intervalo entre os valores praticados quanto ao saneamento (tratamento das águas residuais) na Covilhã (185,30) e Vila de Rei (12,24) para 120 m3 chega aos 173 euros, sendo que a alguns municípios ainda não é cobrada a tarifa de saneamento.

Termina prazo para pedir reembolso de vales de viagens canceladas

Os vales emitidos pelas agências, por viagens canceladas até final de Setembro de 2020, atingiram os 100 milhões de euros e estão praticamente resolvidos, com os litígios a não serem materialmente relevantes. A maioria dos vales estará viajada ou reembolsada ou mesmo acordado o seu pagamento para mais tarde. De acordo com o diploma que estabelece estas medidas, publicado em Diário da República, e citado pelo Turismo de Portugal, ‘o cancelamento, em consequência da pandemia de covid-19, de viagens organizadas por agências de viagens e turismo cuja data de realização deveria ter ocorrido entre 13 de Março de 2020 e 30 de Setembro de 2020 gerou a emissão de vales a utilizar pelos viajantes até 31 de Dezembro de 2021. Caso não seja utilizado até 31 de dezembro de 2021, o hóspede tem direito ao reembolso, a efetuar no prazo de 14 dias’, lê-se no texto do decreto-lei.

Fracasso da ação climática faz soar alarmes sociais e económicos

A covid-19 e as suas consequências económicas e sociais continuam a representar uma ameaça crítica para o mundo. A desigualdade no acesso a vacinas e a consequente recuperação económica desigual correm o risco de agravar fracturas sociais e tensões geopolíticas”. Esta é uma das conclusões do relatório “Global Risks Report 2022”, realizado pela Marsh e pela Zurich para o Fórum Económico Mundial. O documento chama a atenção para o facto de nos 52 países mais pobres – onde vivem 20% da população mundial – apenas 6% da população tinha sido vacinada no momento em que o relatório estava a ser preparado.

Portugal fechou 2021 com 1,3% de inflação

O resultado para este indicador em Dezembro foi de 2,7%, sendo que ambos os valores contaram com uma contribuição decisiva dos produtos energéticos, que verificaram uma aceleração de 7,3% no ano passado. A taxa de inflação anual em 2021 foi de 1,3%, sendo que a variação homóloga deste indicador em dezembro foi de 2,7%, segundo os dados do INE revelados esta quarta-feira. Em 2020, a variação de preços na economia portuguesa havia sido nula. O principal motor da evolução de preços em 2021 foi a energia, que registou uma aceleração de 7,3% nos preços durante o período em análise. Em dezembro, esta categoria de produtos registou uma variação homóloga de 11,2%. Já os produtos alimentares não transformados aceleraram 0,6% na totalidade do ano, com dezembro a verificar uma variação homóloga de 3,2%.

Mais de 13,7 milhões de certificados digitais emitidos em Portugal

Em Portugal foram já emitidos cerca de 13 750 000 certificados, dos quais cerca de 450 000 são certificados de recuperação [da infeção], 1 200 000 são certificados de testagem com resultado negativo e aproximadamente 12 100 000 correspondem a certificados de vacinação’, adiantaram os SPMS à Lusa. Foram também disponibilizados cerca de 600 000 certificados digitais incluindo já a dose de reforço da imunização contra o vírus SARS-CoV-2. O documento é obrigatório para entrar em restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios.

Recuperação económica ameaçada

O relatório do Fórum Económico Mundial diz que os desafios económicos decorrentes da pandemia persistem. “As perspetivas continuam débeis: no momento em que este relatório foi preparado esperava-se que a economia global fosse 2,3% menor em 2024 do que seria sem a pandemia. O aumento dos preços das ‘commodities’, a inflação e a dívida são riscos emergentes.. Além disso, com outro aumento dos casos covid no final de 2021, “a pandemia continua a sufocar a capacidade dos países facilitarem uma recuperação sustentada”.