Fisco faz levantamento de impostos pagos por residentes não habituais

O Governo quer saber quanto pagam os residentes não habituais de IRS por rendimentos que aufiram no país, qual o IMI que suportam enquanto proprietários e qual o IMT que pagaram em operações de compra e venda de imóveis. A Autoridade Tributária e Aduaneira vai fazer um levantamento da receita fiscal arrecadada com os residentes não habituais (cidadãos estrangeiros com sede fiscal em Portugal, mas não só), seja em impostos sobre o rendimento ou sobre o património, seja o contributo em termos de IVA, por via do consumo. Em 2018, o número de beneficiários do regime fiscal residentes não habituais ascendia a 23.767 pessoas, das quais apenas 1502 eram portugueses.

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