Inflação e produtividade levariam salário mínimo a 1.137 euros

O salário mínimo atingiria 1.137 euros em 2020 se tivesse evoluído com base na produtividade e inflação, segundo a CGTP, mas o valor seria de 550,61 euros em 2018 apenas com a inflação, apontam cálculos do Instituto Nacional de Estatística. As regras do salário mínimo foram sendo alteradas ao longo dos anos e actualmente a remuneração encontra-se regulada pelo Código do Trabalho e pela Constituição. Segundo a Constituição, incumbe ao Estado “o estabelecimento e a actualização do salário mínimo nacional, tendo em conta, entre outros factores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o nível de desenvolvimento das forças produtivas, as exigências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento”.

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