Contribuintes ganham a maior parte das queixas contra o Fisco

Em 2020, Fisco apenas conseguiu vencer em 12% dos casos. Em tribunal, Finanças ganham mais processos. Reclamações do IUC quase triplicaram. No ano passado, o Fisco decidiu sobre 47651 reclamações graciosas dos contribuintes e deu-lhes razão em 58% dos casos. Já a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apenas ganhou em 12%. Sobre 4% das queixas, a decisão foi parcialmente favorável a uma das partes e um quarto das reclamações acabaram impugnadas, foram rejeitadas, arquivadas ou os contribuintes desistiram. No ano passado, os contribuintes apresentaram 48 702 reclamações graciosas, o que representa uma ligeira queda de 0,4% face a 2019, quando deram entrada 48 906 queixas nos serviços tributários.

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