Divulgação semanal nº 18

https://www.aheta.pt/~ahetapt/wp/wp-content/uploads/2022/10/NOVO-RGGR-DSA-20out2022.pdf
https://www.aheta.pt/~ahetapt/wp/wp-content/uploads/2022/10/Apresentacao-GP_CCDR-ALG_18OUT.pdf
https://www.aheta.pt/~ahetapt/wp/wp-content/uploads/2022/10/20221021_AAC_04_2022_ProjetosConjuntosInternacionalizacao.pdf


https://www.aheta.pt/~ahetapt/wp/wp-content/uploads/2022/10/20221021_MP_AA_C04_2022_ProjetosConjuntosInternacionalizacao.pdf


https://www.aheta.pt/~ahetapt/wp/wp-content/uploads/2022/10/Minuta_Declaracoes_de_Compromisso_CoPromotor.pdf

https://www.aheta.pt/~ahetapt/wp/wp-content/uploads/2022/10/Copia-de-Acordo_Pre_Adesao-002.pdf

Divulgação Semanal nº 17

Webinar: Selo Clean&Safe 2022-2024 – Apresentação do Plano de Formação – 26 de outubro (15h00-16h00)

Caros Associados,

No âmbito do lançamento da versão do selo Clean&Safe 2022-2024, vimos por este meio informar que se irá realizar um Webinar para assinalar a Apresentação do Plano de Formação previsto para os aderentes do Selo Clean&Safe 2022- 2024, no dia 26 de outubro, entre as 15h00 e as 16h00, via TEAMS.

Este webinar tem como objetivo destacar os aspetos inovadores desta versão do Selo, mobilizando os atuais aderentes, e futuros, para a formação, bem como para a sua sensibilização enquanto agentes ativos do Selo e das suas diferentes componentes, pelo que contamos com a vossa colaboração para a divulgação do mesmo.

Para aceder ao Webinar clique AQUI, não é necessário inscrição prévia.

Divulgação da Medida Compromisso Emprego Sustentável (CES)

Transcrevemos abaixo informação que nos chegou da CTP

“Pela presente CIRCULAR somos a divulgar a medida «Compromisso Emprego Sustentável (CES)» que em traços gerais se caracteriza por:

  • Se destinar a apoiar os processos de criação de emprego das empresas portuguesas;
  • Ter um carácter excepcional e transitório que consiste num incentivo à contratação sem termo, de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP), possibilitando a combinação de apoios à contratação e apoio financeiro no pagamento de contribuições para a Segurança Social;
  • Estar integrada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR);
  • Ter uma dotação orçamental de 230 milhões de euros, destinados à criação de 30.000 empregos permanentes, até 31 de Dezembro de 2023.

As candidaturas de 2022 encontram-se abertas e decorrem até 30 de Dezembro de 2022.

Estão previstos novos períodos de candidatura a serem lançados em 2023.”

Para melhor conhecimento da Medida anexam-se no nosso site os seguintes ficheiros:

Formação RGPD

Digital GDPR interface in server room data center storage 3D rendering

Deixamos para vosso conhecimento proposta de formação no âmbito RGPD que se irá realizar até dia 30 de Dezembro..

CALL: Boosting the tourism sector in Europe through digital tools and innovation – Projeto DIGITUR até 30 de novembro

Deixamos abaixo informação que nos chegou do Turismo de Portugal.

A Comissão Europeia no âmbito do projeto DIGITUR abriu no início deste mês a call Boosting the tourism sector in Europe through digital tools and innovation até 30 de novembro de 2022.

Esta call direciona-se especificamente para Pequenas e Médias Empresas do sector do Turismo no âmbito do projeto DIGITOUR.

Evidenciamos o financiamento através do voucher 2 – Voucher de Colaboração em Inovação para grupos de PME que prevê o desenvolvimento de consórcios entre empresas do sector do turismo que apostem em serviços/ produtos inovadores. As empresas portuguesas podem entrar como parceiras nos consórcios desenvolvidos pelo projeto DIGITOUR.

A data-limite para manifestação de interesse é até 30 de novembro de 2022. Financiamento é de 380.000,00 euros.

Veja aqui para mais informações.

Cursos de especialização na área do Food

A DUAL preparou para dois cursos de especialização na área do Food & Beverag: o Curso Intensivo de Cozinha e a formação de Maître/Chefe de Sala – Processos de Gestão.

O Curso Intensivo de Cozinha irá possibilitar aos profissionais desta área, ou a todos os interessados por esta temática a atualização dos conhecimentos nas variadas vertentes da produção culinária.

A ação de formação Maître/Chefe de Sala – Processos de Gestão irá permitir aos profissionais adquirir as competências para um eficaz do serviço de restaurante/bar.

Curso Intensivo de Cozinha (100h) | Portimão

24-10-2022 a 20-12-2022 | 2.ª, 3.ª e 4ª feiras das 18h30 às 22h30

Maître/Chefe de Sala – Processos de Gestão (100h) |Online

26-10-2022 a 30-01-2023 | 2ª, 4ª e 5ª feiras das 19h00 às 22h00

AQUASHOW INDOOR, VERÃO O ANO TODO

Dia 20 de Outubro chega uma nova Era de diversão ao Algarve – Quarteira.

O Aquashow vai abrir o Parque Temático Indoor, uma excelente iniciativa que irá contribuir para o combate à sazonalidade.

2nd Open Call – Identificar low-tech PMEs para melhorar seus produtos, serviços ou cadeias de valor com IA – até 15 de dezembro de 2022

Foi publicada a call Identificar low-tech PMEs para melhorar seus produtos, serviços ou cadeias de valor com IA no âmbito do projeto Stairway to AI – StairwAI financiado pela União Europeia através do Programa de investigação e inovação Horizonte 2020.

A data limite para a submissão de candidaturas é o dia 15 de dezembro de 2022, 13h00 (Hora de Bruxelas).

O projeto StairwAI visa facilitar o envolvimento de pequenas e médias empresas (PMEs) low-tech na plataforma AI4EU, um balcão único para quem procura conhecimento, tecnologia, ferramentas, serviços e especialistas em Inteligência Artificial (IA) e a implementação da IA.

Esta call aplica-se a PMEs de todos sectores económicos da União Europeia, incluindo o sector do turismo. O objetivo é facilitar a transferência de tecnologia da pesquisa para os negócios dos vários sectores económicos europeus.

Deixamos abaixo links directos para mais informações.
Funding & tenders (europa.eu)
StairwAI 2nd Open Call (fundingbox.com)

Pedido de Colaboração

Investigadores da Universidade de Cádis e da Universidade do Algarve fizeram-nos chegar um pedido de colaboração que enviamos abaixo.

Trata-se de um estudo sobre o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal no setor da hotelaria, na região do Algarve. Agradecemos desde já a vossa colaboração. O questionário é anónimo e o seu preenchimento terá aproximadamente a duração de 8 minutos. O link para o questionário segue abaixo,

https://forms.gle/Dhs3Wfff1kJhZnTM8



Divulgação

CCDR – Convida para WEBINAR

Caros Associados,

Informamos que a CCDR Algarve irá realizar uma Sessão Informativa sobre “O Novo Regime Geral de Gestão de Resíduos” no próximo dia 20 de outubro de 2022, entre as 15h e as 17h por via telemática, dirigida a decisores e técnicos municipais, a grandes produtores de resíduos, a empresários e colaboradores de Operadores de Gestão de Resíduos e transportadores de resíduos.

Nesta data serão debatidos os desafios e as novidades introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos, dando enfoque à aplicação do normativo que se refere à recolha complementar de resíduos e às desafiantes metodologias e metas associadas à recolha seletiva.

Tais reflexões permitirão prosseguir o objetivo de plasmar na gestão regional, os princípios que estão na base dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previsto na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, salientando nesta iniciativa as preocupações com as Cidades e Comunidades Sustentáveis, os Padrões de Consumo e Produção Responsáveis e a Ação Climática.

O programa pode ser consultado no portal da CCDR Algarve, em O Novo Regime Geral de Gestão de Resíduos | CCDR Algarve (ccdr-alg.pt)
A inscrição é gratuita, mas obrigatória, podendo ser efetuada até às 17h do dia 19 de outubro de 2022, no portal acima identificado.

Divulgação Semanal nº 14

Pré-Aviso de Greve

Caro associado, chegou da Fesaht aviso de Pré-Aviso de Greve para o próximo dia 15 de Outubro.

Deixamos aqui documento para consulta.

CONVITE
AHETA E UNIVERSIDADE ABERTA ASSINAM PROTOCOLO

Caros Associados,

A AHETA- Associação De Hotéis e Empreendimentos Turísticos e a Universidade Aberta, assinam no próximo dia 29 de setembro um protocolo de colaboração, às 14.30 horas.

Este protocolo pretende essencialmente aproximar a Universidade às empresas associadas da AHETA permitindo assim que as mesmas possam prosseguir um plano formativo e superior para os seus colaboradores e dirigentes.

No âmbito da cerimónia, terá lugar uma Comunicação sob o tema ‘A Hotelaria e a Sustentabilidade -o cumprimento das ODS, um requisito global’, pela Prof. Doutora Sandra Caeiro e p/ Prof. Doutor João Simão.

O programa do evento é o seguinte:

Orientações gerais quanto à aplicação do IVA sobre embalagens de Take Away

Caros associados, a quem possa interessar, segue abaixo informação da nossa assessoria jurídica

A AT emitiu informação relativa aos procedimentos de aplicação à contribuição sobre as embalagens, por Ofício-Circulado 35.174 de 10/08/2022 da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto Sobre Veículos.

Salienta-se que este ofício revogou o Ofício-Circulado DSIEC/ISV, 35.170 de 01/07/2022.

De acordo com a orientação exarada no documento referido – que se anexa – resulta:

  1.  O valor da contribuição integra a base tributável do IVA, nos termos do artigo 16.º n.º 5 alínea a) do CIVA e, portanto, está sujeita a tributação.
  • No que respeita à taxa aplicável, a informação encontra-se disponibilizada no Portal das Finanças e dela resulta que ao valor da contribuição deve ser aplicada a taxa intermédia de IVA, de 13%.

No caso de se tratar de contribuição de embalagens de utilização única, transmitidas fora do âmbito do fornecimento de refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer ou com entrega ao domicílio, nomeadamente, entre produtores, grossistas e retalhistas, são tributadas à taxa normal do IVA, de 23%.

Estas informações são as que resultam do entendimento dos serviços da AT que aqui se reproduzem:

O valor da contribuição integra a base tributável do IVA, nos termos do artigo 16.º n.º 5 alínea a) do CIVA. No que diz respeito à taxa ou taxas de IVA aplicáveis, deverão ser consultadas as “Perguntas Frequentes” elaboradas e publicadas nesta matéria pelos serviços competentes (DSIVA), na área do IVA do Portal das Finanças. (CFR.:” XII – Incidência do IVA”).

Compulsada esta área (endereço: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/questoes_frequentes/Pages/faqs-00930.aspx) , cuja publicação se junta, temos:

. Assim, na fatura a emitir pela venda das refeições prontas a comer, deve ser aplicada a taxa intermédia do IVA (13%) à refeição propriamente dita, ao valor da embalagem (na eventualidade de ser cobrado) e ao valor da contribuição (obrigatoriamente cobrado), devendo discriminar estes valores.

E:

Os valores correspondentes a embalagens de utilização única (descartáveis) e respetiva contribuição integram o valor tributável das refeições vendidas no regime de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio, sendo-lhes aplicável a taxa intermédia de IVA (13%).

E:

As embalagens de utilização única e respetiva contribuição, transmitidas fora do âmbito do fornecimento de refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer ou com entrega ao domicílio, nomeadamente, entre produtores, grossistas e retalhistas, são tributadas à taxa normal do IVA (23%).

O valor tributável sujeito a IVA corresponde ao valor de refeição propriamente dita + embalagem + contribuição, acrescendo IVA à taxa intermédia (13%). Assim, por exemplo, se a refeição tiver um valor base de € 10,00, o valor a faturar ao cliente será:

Base tributável (€ 10,00 + € 0,20 + € 0,30) = € 10,50

Valor imposto € 10,50 X 13% = € 1,37

Valor a faturar € 10,50 + € 1,37 = € 11,87

Ainda sobre o mesmo tema, estabelece:

Na venda de refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer ou com entrega ao domicílio, a fatura deve obrigatoriamente discriminar* o valor da respetiva contribuição, bem como:

– A designação do produto como «embalagem de utilização única»;

– O número de unidades vendidas ou disponibilizadas;

– O valor cobrado a título de preço, incluindo a contribuição devida.

Divulgação Semanal nº 13

As divulgações semanais dos associados da AHETA!

Never Ending Summer Marina de Albufeira

Caros associados, informamos que de 16 a 18 de Setembro o Never Ending Summer regressa à Marina de Albufeira.

Serão 3 dias de animação, com música, gastronomia e vinhos, arte, desporto, artesanato e muito mais.

Deixamos abaixo o programa completo para os 3 dias.

VI Cimeira do Turismo Português

Caros associados, remetemos abaixo informação da Confederação do Turismo de Portugal, relativa ao assunto em epígrafe, a qual passamos a transcrever:

“A Confederação do Turismo de Portugal vai assinalar o Dia Mundial do Turismo com a realização da VI Cimeira do Turismo Português, no dia 27 de setembro, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Após dois anos de pandemia, que nos obrigou a adaptar o nosso habitual modelo de Cimeira, voltamos a reunir de forma alargada e num mesmo local os principais intervenientes do Turismo em Portugal, naquela que é a reunião magna da atividade turística em Portugal.

A pandemia e a Guerra na Ucrânia têm sido responsáveis por um período muito difícil para a economia. Ainda assim, a resiliência de todos os intervenientes da atividade turística tem contribuído para minimizar impactos e manter o Turismo forte e competitivo, como motor da economia portuguesa.

Mas o mundo mudou muito nestes dois anos e o Turismo tem de se adaptar às novas realidades. Por isso escolhemos para tema desta edição “O Turismo e o Novo Mundo”. É com base nesta temática que as principais figuras do Estado português e um vasto conjunto de oradores nacionais e internacionais, privados e públicos, irão debater de que forma o Turismo se deve adaptar à nova realidade que hoje vivemos.

É importante por isso discutir os dossiers estratégicos para o Turismo à luz deste novo mundo, como o novo aeroporto e o paradigma da mobilidade; a sustentabilidade e digitalização, o financiamento e custos de contexto; passando pelos desafios da promoção e a captação de profissionais para o Turismo.”

Aceda aqui ao programa e ao formulário para inscrição